Considerado um dos temas mais clássicos da historiografia brasileira, a Independência do Brasil foi um acontecimento histórico ocorrido no dia 7 de setembro do ano de 1822 quando durante uma viagem à Província de São Paulo, Pedro de Alcântara, príncipe regente do Brasil, pôs fim a três séculos de dependência do Brasil em relação à Portugal. Nos livros didáticos de História do Brasil esse tema louva a atitude Pedro de Alcântara como o herói da independência que montado em um cavalo, rodeado por seus compatriotas, braveja o famoso grito: “Independência ou morte!”.

Mas o que teria levado o futuro Dom Pedro I a tomar essa decisão quando num ato de rompante desobedeceu a seu pai, Dom João VI, na época rei de Portugal e desligou o Brasil daquele reino europeu? Qual o contexto histórico de antes de 1822 no Brasil que contribuiu para esse desfecho? E qual o papel de dois personagens fundamentais para o processo de independência do Brasil, José Bonifácio de Andrada e Silva e mais ainda, o papel da imperatriz Leopoldina, esposa de Pedro de Alcântara, que hoje é considerada por nomes de grosso calibre da nossa historiografia como aquela que teria sido a principal articuladora da independência?

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Raylinn Barros da Silva É licenciado em História e especialista em Ensino de História pela Universidade Federal do Tocantins. Professor efetivo da rede estadual de ensino do Tocantins, lecionando História, Filosofia e Sociologia no Ensino Médio. Tem artigos científicos e resenhas publicadas em periódicos e revistas na área da História. É autor do livro “Pedro Milagroso: o mendigo que virou santo”. raylinn_barros@hotmail.com

Considero importante ressaltar que, como tudo na História é um processo, ou seja, nada acontece por acaso, vale dizer que a Independência do Brasil não foi um fato isolado no início do século XIX. Ele tem raízes históricas nos dois séculos anteriores. Nesse sentido, para entendermos os acontecimentos de 1822, é preciso voltar nossos olhos para os séculos XVII e XVIII. No primeiro século explodiu a Revolta dos Beckman (1684), e no seguinte: Guerra dos Emboabas (1708-1709), Guerra dos Mascates (1710-1711), Revolta de Vila Rica (1720), a Inconfidência Mineira (1789) e por último, a Conjuração Baiana (1798). Essas revoltas que sacudiram o país, em menor ou maior grau, questionaram os laços coloniais e acenderam uma chama que será imprescindível no início do século XIX: a liberdade.

Mas um acontecimento marca profundamente o processo de independência do nosso país. Esse acontecimento consistiu na transferência da corte portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro no início de 1808. Sabemos que no início do século XIX Napoleão Bonaparte “varria” a Europa com sua política expansionista. Como seu principal inimigo em solo europeu era a poderosa Inglaterra e como Portugal era forte aliado da coroa inglesa, a situação portuguesa se complicou. Assim, o chamado Bloqueio Continental e as relações próximas entre Portugal e Inglaterra foram fundamentais para a decisão de transferência da corte de Lisboa para o Rio de Janeiro.

Da noite para o dia, o Brasil se transformou na sede da Coroa. Há consenso também entre os historiadores que a chegada da Corte e a instalação das instituições políticas, administrativas e jurídicas do governo português no Rio de Janeiro de forma particular, mas em todo o Brasil de forma geral, acarretaram em diversas mudanças na Colônia. Assim, essas mudanças deram início a um processo que resultará 14 anos depois, na Independência do Brasil em 1822.

Dentre as mudanças pelas quais passou o país, podemos nomear como as principais: a abertura dos portos para transações comerciais com outras nações, aumento populacional, fluxo migratório entre várias regiões, criação de novos estabelecimentos comerciais, criação de instituições como o Banco do Brasil, a Biblioteca Real, a Escola Real de Ciências, o Horto Real, e a fundação da Imprensa Régia. Para alguns historiadores dentre os quais me incluo, essas transformações oxigenaram a sociedade brasileira, pondo fim ao antigo exclusivismo comercial, o que de fato foi considerado como o marco da ruptura do chamado Pacto Colonial.

Outro fato foi importante. Em 1820 explodiu em Portugal o que ficou conhecido como a Revolução Liberal do Porto. Essa agitação portuguesa exigiu o retorno da Corte para Lisboa. Assim, em 1821, Dom João e sua Corte regressaram a Portugal deixando no Brasil como regente Pedro de Alcântara. Esse fato é importante, pois com a chegada da Corte em Lisboa, os políticos portugueses começam a pressionar o Rei a recolonizar o Brasil, para esses políticos portugueses, o Brasil deveria voltar à situação de colônia e ser reabilitado o antigo Pacto Colonial. Essa tentativa de recolonização do país desagradou às elites brasileiras. Os laços com Portugal estavam com os dias contados.

Nesse ambiente, o parlamento português determinou o retorno de Pedro de Alcântara à Lisboa. Pressionado, ele decide ficar no Brasil, episódio que passou à História como o “Dia do Fico”. Portugal se assustou, o Brasil dava sinais que não levaria mais adiante a dependência com a Coroa. A partir daí, as elites locais passaram a pressionar Pedro de Alcântara para que viesse a romper os laços coloniais com a metrópole.

Em junho de 1822, o regente convoca uma Assembleia Constituinte com o objetivo de analisar a validade das leis portuguesas no Brasil. Essa medida de Pedro de Alcântara provoca um verdadeiro alvoroço no parlamento português. Como consequência desse ato, Lisboa envia despachos ao Brasil anulando e revogando os decretos assinados pelo príncipe regente e determinando seu imediato retorno à Lisboa. Era tudo ou nada. Aí entraram em cena dois personagens fundamentais nesse momento da História do Brasil, José Bonifácio de Andrada e Silva e a imperatriz Leopoldina.

Um dos líderes dentro do Partido Brasileiro, da corrente conservadora e aristocrata, José Bonifácio liderava um grupo formado por grandes proprietários rurais e membros da elite brasileira que haviam estudado na Universidade de Coimbra, em Portugal, na qual tiveram contato com as ideias iluministas do final do século XVIII. A princípio, Bonifácio não era simpático à independência do Brasil, temia a fragmentação do território brasileiro caso o país se transformasse numa República. No entanto com as exigências recolonizadoras da Corte de Lisboa, ele passou a apoiar ativamente a Independência. Como conselheiro do príncipe regente, se transformou num importante articulador do processo que levou à separação política de 1822.

Mas havia uma pessoa mais próxima ainda do príncipe regente do que José Bonifácio. Essa pessoa dividia o quarto com o futuro imperador, nada mais nada menos que sua esposa: Leopoldina. Embora conservasse a imagem de esposa dedicada a Dom Pedro, que sofria constantemente com as traições do marido, havia outro lado na arquiduquesa: a de estrategista política. Hoje, ao mesmo tempo em que se conserva uma imagem doméstica de Leopoldina, avança os estudos e novas leituras que a reabilitam como uma das personagens femininas mais importantes da história do nosso país, talvez a maior delas.

Foi partidária da Independência do Brasil. Por esse motivo aproximou-se de José Bonifácio porque sabia da influência deste sobre o seu marido. Fazia reuniões secretas com auxiliares diretos do marido e segundo consta instruía-os a aconselhar seu marido das consequências positivas de um Brasil independente. Apoiou com firmeza a permanência do marido no Brasil quando a Corte o chamava de volta a Portugal. Estrategista viu antes que muitos, que a desobediência do marido à Lisboa e sua permanência em solo brasileiro levaria a uma consequência imediata: a Independência. Acredita-se que suas articulações a colocam como defensora da Independência antes mesmo que o próprio marido.

Outra prova de sua habilidade foram as cartas endereçadas ao pai, Francisco II, monarca da Áustria na época. Nelas, a arquiduquesa intercedeu diplomaticamente, em 1823, para que a Áustria reconhecesse o Brasil como país independente e assumisse o papel de aliado do Brasil na Europa.

Mesmo considerando ser o Brasil o seu lugar, confidenciava aos mais íntimos que era um sacrifício viver na América. Isso nos faz pensar que a árdua tarefa de cumprir os desígnios de sua dinastia se transformou na “válvula” de escape capaz de amenizar a dor e o sofrimento de não ser correspondida pelo marido que constantemente a traía com Domitila, a famosa Marquesa de Santos, debaixo dos seus olhos. Por fim, por sua fidelidade ao marido e mais ainda, à manutenção da monarquia, Leopoldina passou por sacrifícios para conservar o poder e teve papel fundamental na Independência do Brasil.